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sexta-feira, 14 de julho de 2017

Condenação por Moro não impede Lula de ser candidato nas eleições 2018


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Mesmo condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Lula ainda poderia se candidatar nas eleições 2018. 

A Lei da Ficha Limpa exige que a condenação seja em segunda instância.

A partir de agora, a defesa do ex-presidente deverá recorrer ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para tentar reverter a decisão. Se nessa corte, os desembargadores entenderem que deve ser mantida a condenação, Lula corre risco de ficar inelegível.

Também no TRF-4, existirá a possibilidade de prisão, algo que não ocorreu nesta condenação. 

Não há prazo para o julgamento do recurso. A data final para o registro das candidaturas em 2018 será 15 de agosto.



Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula ter recebido o tríplex da OAS como propina por contratos obtidos pela OAS na Petrobras.

É a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado por corrupção no Brasil.

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